Se, em razão do grande número de contratações realizadas pela União, for c...

Se, em razão do grande número de contratações realizadas pela União, for criado um Ministério de Aquisições, ter-se-á, nessa situação, exemplo do fenômeno denominado desconcentração administrati...

Q185663 • Direito Administrativo • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • MDIC • Agente Administrativo

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Acerca da organização administrativa e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Se, em razão do grande número de contratações realizadas pela União, for criado um Ministério de Aquisições, ter-se-á, nessa situação, exemplo do fenômeno denominado desconcentração administrativa.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Desconcentração

1

Q166442 • Direito Administrativo • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Em determinada secretaria de governo, as ações voltadas ao desenvolvimento de planos para capacitação dos servidores eram realizadas de forma esporádica, inexistindo setor específico para tal finalidade. A fim de dar maior concretude a uma política de prestação de serviço público de qualidade naquela secretaria, criou- se um departamento de capacitação dos servidores.

Nessa situação hipotética, a criação do referido departamento é considerada.
- a) desconcentração administrativa.
- b) centralização administrativa.
- c) descentralização administrativa.
- d) medida gerencial interna.
- e) concentração administrativa.
2

Q177207 • Direito Administrativo • Desconcentração • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
Quando o Poder Público, conservando para si a titularidade do serviço público, transfere sua execução à pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, ocorre o que se denomina descentralização
- a) autárquica.
- b) por colaboração.
- c) hierárquica.
- d) por subordinação.
- e) heterotópica.
3

Q154341 • Direito Administrativo • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • Câmara dos Deputados • Analista Legislativo
Julgue o próximo item , relativo aos serviços públicos.

A criação de uma nova pessoa jurídica, mediante a transferência de hierarquia e a manutenção do controle por quem gerou a nova pessoa jurídica, caracteriza a técnica administrativa denominada de desconcentração.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q147034 • Direito Administrativo • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Julgue os itens seguintes, relativos à organização administrativa do
Estado.

O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações regionais para aproximar o poder público do cidadão caracteriza o fenômeno da descentralização administrativa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q134009 • Direito Administrativo • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela previdência social, assegurando agilidade e comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca da administração direta e indireta.
Os institutos da desconcentração e da descentralização, essenciais à organização e repartição de competências da administração pública, podem ser exemplificados, respectivamente, pela relação entre o MPS e a União e pela vinculação entre o INSS e o MPS.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q186432 • Administração Geral • Desconcentração • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Administrador
Caracteriza a descentralização na gestão organizacional.
- a) a informalidade na passagem de atribuições aos subordinados.
- b) a transferência de responsabilidade diretamente a um subordinado, a despeito da sua formação.
- c) a abrangência de apenas um nível hierárquico.
- d) a possibilidade da geração de maior especialização nas diversas unidades organizacionais.
- e) o repasse de atribuição com caráter instável e temporário.
7

Q924121 • Direito Administrativo • Desconcentração • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político
- a) cria, mediante lei, órgãos internos em sua própria estrutura para organizar a gestão administrativa.
- b) cria, por lei específica, uma nova pessoa jurídica de direito público para auxiliar a administração pública direta.
- c) autoriza a criação, por lei e por prazo indeterminado, de uma nova pessoa jurídica de direito privado para auxiliar a administração pública.
- d) contrata, mediante concessão de serviço público, por prazo determinado, uma pessoa jurídica de direito público ou privado para desempenhar uma atividade típica da administração pública.

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