Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
O contrato de concessão, na espécie mencionada no texto, pode ser firmado com pesso...
Responda: O contrato de concessão, na espécie mencionada no texto, pode ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda com consórcios.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, o contrato de concessão é uma forma que o poder público tem para delegar a prestação de um serviço público a terceiros, que podem ser pessoas físicas, jurídicas ou até consórcios de empresas. No caso do serviço público de sepultamento de cadáveres, que o projeto quer privatizar, nada impede que o contrato de concessão seja firmado com qualquer uma dessas modalidades, desde que cumpram os requisitos legais. Então, a afirmativa está correta!
Olha só, o contrato de concessão é uma forma que o poder público tem para delegar a prestação de um serviço público a terceiros, que podem ser pessoas físicas, jurídicas ou até consórcios de empresas. No caso do serviço público de sepultamento de cadáveres, que o projeto quer privatizar, nada impede que o contrato de concessão seja firmado com qualquer uma dessas modalidades, desde que cumpram os requisitos legais. Então, a afirmativa está correta!
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