A disciplina constitucional da Polícia Rodoviária Federal estabelece que: A) não incumbe exclusivamente à União a manutenção da Polícia Rodoviária Federal, mas sim a um fundo para o qual contribuem União, Estados membros e municípios. B) a estruturação do órgão dispensa que haja lei específica a tratar do tema. C) eventualmente, o órgão poderá ser destinado à polícia de fronteira, sempre com o apoio da Polícia Federal. D) o órgão é permanente e estruturado em carreira, sendo certo que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional. E) além das rodovias, a Polícia Rodoviária Federal, excepcionalmente, também deverá atuar em patrulhamento no mar territorial.

D) o órgão é permanente e estruturado em carreira, sendo certo que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

A disciplina constitucional da Polícia Rodoviária Federal estabelece que:

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1Q185771 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente Administrativo, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNCAB

A disciplina constitucional da Polícia Rodoviária Federal estabelece que:

✂️ a) não incumbe exclusivamente à União a manutenção da Polícia Rodoviária Federal, mas sim a um fundo para o qual contribuem União, Estados membros e municípios.
✂️ b) a estruturação do órgão dispensa que haja lei específica a tratar do tema.
✂️ c) eventualmente, o órgão poderá ser destinado à polícia de fronteira, sempre com o apoio da Polícia Federal.
✂️ d) o órgão é permanente e estruturado em carreira, sendo certo que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional.
✂️ e) além das rodovias, a Polícia Rodoviária Federal, excepcionalmente, também deverá atuar em patrulhamento no mar territorial.