Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
Na hipótese de haver desatenção às formalidades legais, é facultado a qualquer pessoa i...
Responda: Na hipótese de haver desatenção às formalidades legais, é facultado a qualquer pessoa impugnar, na forma eletrônica, o ato convocatório do pregão, desde que em até vinte e quatro horas antes da dat...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso do pregão, a legislação permite que qualquer pessoa interessada possa impugnar o edital ou ato convocatório, desde que o faça até 24 horas antes da sessão pública. Essa impugnação deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico, o que facilita o acesso e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que é facultado a qualquer pessoa impugnar o ato convocatório do pregão dentro desse prazo.
No caso do pregão, a legislação permite que qualquer pessoa interessada possa impugnar o edital ou ato convocatório, desde que o faça até 24 horas antes da sessão pública. Essa impugnação deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico, o que facilita o acesso e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que é facultado a qualquer pessoa impugnar o ato convocatório do pregão dentro desse prazo.
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