Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No caso do pregão, a legislação permite que qualquer pessoa interessada possa impugnar o edital ou ato convocatório, desde que o faça até 24 horas antes da sessão pública. Essa impugnação deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico, o que facilita o acesso e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que é facultado a qualquer pessoa impugnar o ato convocatório do pregão dentro desse prazo.
No caso do pregão, a legislação permite que qualquer pessoa interessada possa impugnar o edital ou ato convocatório, desde que o faça até 24 horas antes da sessão pública. Essa impugnação deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico, o que facilita o acesso e a transparência do processo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que é facultado a qualquer pessoa impugnar o ato convocatório do pregão dentro desse prazo.