Questões Direito Processual Penal Outros procedimentos especiais Lei de tráfico de drogas

Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença ...

Responda: Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.

1Q186238 | Direito Processual Penal, Outros procedimentos especiais Lei de tráfico de drogas, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)
no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos, julgue os itens subsequentes.

Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Processual Penal →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.