A homologação de uma sentença estrangeira no Brasil tem, como requisito indispensáve...

✂️ a) haver sido proferida por autoridade competente.

✂️ b) estar autenticada pelo Ministro da Justiça brasileiro.

✂️ c) estar acompanhada de tradução, podendo ser juramentada ou não.

✂️ d) ser decisão proferida por órgão colegiado ou tribunal.

✂️ e) terem sido as partes citadas adequadamente, não se admitindo a figura da revelia.

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