A União Federal resolve apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir tributo incidente sobre a Região Sul do Brasil, aduzindo que ali estão concentrados os brasileiros mais abonados, com vista a melhorar a redistribuição de renda. Sob o aspecto constitucional, tal iniciativa no campo da tributação colide com o princípio da(o): A) uniformidade geográfica B) imunidade tributária C) discriminação regional D) equilíbrio socioeconômico E) diferenciação geopolítica

A União Federal resolve apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para institu...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.