Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A regra que atribui à acusação o ônus da prova no processo penal decorre do princípio da presunção de inocência.
Esse princípio está previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Por consequência, cabe à acusação provar a culpa do acusado, garantindo que ele não seja condenado sem provas suficientes.
Os princípios do contraditório e da ampla defesa são fundamentais no processo penal, mas não são os que determinam o ônus da prova.
O devido processo legal assegura o direito a um processo justo, mas o ônus da prova está diretamente ligado à presunção de inocência.
O princípio do promotor natural trata da imparcialidade do órgão acusador, não do ônus da prova.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.
Esse princípio está previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Por consequência, cabe à acusação provar a culpa do acusado, garantindo que ele não seja condenado sem provas suficientes.
Os princípios do contraditório e da ampla defesa são fundamentais no processo penal, mas não são os que determinam o ônus da prova.
O devido processo legal assegura o direito a um processo justo, mas o ônus da prova está diretamente ligado à presunção de inocência.
O princípio do promotor natural trata da imparcialidade do órgão acusador, não do ônus da prova.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.