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A CF em seus artigos separa a competência material da competência legislativa para t...
Responda: A CF em seus artigos separa a competência material da competência legislativa para trato do meio ambiente.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal, de forma inovadora, dedica um capítulo específico para o meio ambiente, demonstrando a importância dada a essa questão. Além disso, ao longo do texto constitucional, existem diversos dispositivos que tratam do meio ambiente.
No que se refere à competência em matéria ambiental, a CF estabelece a separação entre competência material e competência legislativa. A competência material diz respeito à capacidade de atuar sobre determinada matéria, enquanto a competência legislativa refere-se à capacidade de legislar sobre o assunto.
Portanto, a afirmação de que a CF separa a competência material da competência legislativa para tratar do meio ambiente está correta.
A Constituição Federal, de forma inovadora, dedica um capítulo específico para o meio ambiente, demonstrando a importância dada a essa questão. Além disso, ao longo do texto constitucional, existem diversos dispositivos que tratam do meio ambiente.
No que se refere à competência em matéria ambiental, a CF estabelece a separação entre competência material e competência legislativa. A competência material diz respeito à capacidade de atuar sobre determinada matéria, enquanto a competência legislativa refere-se à capacidade de legislar sobre o assunto.
Portanto, a afirmação de que a CF separa a competência material da competência legislativa para tratar do meio ambiente está correta.
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