Questões Direito Ambiental Direito Ambiental

A CF em seus artigos separa a competência material da competência legislativa para t...

Responda: A CF em seus artigos separa a competência material da competência legislativa para trato do meio ambiente.


1Q186624 | Direito Ambiental, Direito Ambiental, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para o
meio ambiente, além de ter tratado dele em diferentes
dispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desse
assunto, da política nacional do meio ambiente estabelecida na
legislação infraconstitucional e das competências em matéria
ambiental, julgue os itens a seguir

A CF em seus artigos separa a competência material da competência legislativa para trato do meio ambiente.

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