David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 18:27
Gabarito: a)
O enunciado está correto. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o aproveitamento dos recursos minerais pode ocorrer sob regime de monopolização quando uma lei especial determina que esse aproveitamento dependa da execução direta ou indireta do governo federal. Isso significa que, em certos casos, o governo tem o controle exclusivo sobre a exploração desses recursos, seja por meio de suas próprias empresas ou por meio de concessões e contratos que garantam essa exclusividade. Portanto, a afirmativa está certa.
O enunciado está correto. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o aproveitamento dos recursos minerais pode ocorrer sob regime de monopolização quando uma lei especial determina que esse aproveitamento dependa da execução direta ou indireta do governo federal. Isso significa que, em certos casos, o governo tem o controle exclusivo sobre a exploração desses recursos, seja por meio de suas próprias empresas ou por meio de concessões e contratos que garantam essa exclusividade. Portanto, a afirmativa está certa.