Ingrid Nunes
EQUIPE
19/03/2025 • 20:47
Gabarito: a)
Os elementos nucleares característicos do poder discricionário são a conveniência e a oportunidade. O poder discricionário é uma prerrogativa da Administração Pública que permite aos seus agentes escolherem, dentro dos limites da lei, a melhor forma de atuação para atingir os interesses públicos. Essa escolha é baseada nos critérios de conveniência (o que é mais adequado) e oportunidade (o momento mais apropriado para a ação administrativa). Assim, a alternativa "a" é a correta, pois reflete esses dois pilares essenciais do poder discricionário.
Os elementos nucleares característicos do poder discricionário são a conveniência e a oportunidade. O poder discricionário é uma prerrogativa da Administração Pública que permite aos seus agentes escolherem, dentro dos limites da lei, a melhor forma de atuação para atingir os interesses públicos. Essa escolha é baseada nos critérios de conveniência (o que é mais adequado) e oportunidade (o momento mais apropriado para a ação administrativa). Assim, a alternativa "a" é a correta, pois reflete esses dois pilares essenciais do poder discricionário.