David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 21:59
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, o gerente da empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tem a obrigação de informar às autoridades competentes caso tome conhecimento de desvios desses produtos para a produção ilícita de entorpecentes.
Assim, caso o gerente não informe esse fato às autoridades competentes, estará incorrendo em infração administrativa e penal, conforme previsto na referida lei. É fundamental a colaboração de todos na prevenção e combate ao uso indevido de produtos químicos para a produção de substâncias ilícitas.
De acordo com a Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, o gerente da empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tem a obrigação de informar às autoridades competentes caso tome conhecimento de desvios desses produtos para a produção ilícita de entorpecentes.
Assim, caso o gerente não informe esse fato às autoridades competentes, estará incorrendo em infração administrativa e penal, conforme previsto na referida lei. É fundamental a colaboração de todos na prevenção e combate ao uso indevido de produtos químicos para a produção de substâncias ilícitas.