Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A questão trata das provas periciais no processo penal, especialmente aquelas relacionadas ao corpo de delito e outras provas necessárias para o esclarecimento dos fatos.
A alternativa c está correta porque, de acordo com o Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento pode ser feito pela inquirição de testemunhas. Isso é uma prática comum para garantir a correta identificação do corpo, evitando erros que possam comprometer a investigação.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a escolha.
A alternativa a está incorreta porque não existe previsão legal que estabeleça um tempo mínimo de doze horas após o óbito para a realização da autópsia. O exame deve ser realizado o quanto antes para preservar as condições do corpo e garantir a eficácia da perícia.
A alternativa b está errada porque a exumação não é exigida somente nos casos de morte violenta. Ela pode ser necessária em outras situações, como para esclarecimento de dúvidas em investigações criminais, independentemente da natureza da morte.
A alternativa d está incorreta, pois o exame pericial não é dispensável em crimes cometidos por meio de escalada. A prova pericial é fundamental para esclarecer detalhes técnicos e confirmar as circunstâncias do crime, complementando a prova testemunhal.
Por fim, a alternativa e está errada porque o juiz ou autoridade policial pode negar pedidos de perícia quando forem manifestamente desnecessários ou protelatórios, conforme o artigo 156 do Código de Processo Penal.
Portanto, a alternativa c é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A questão trata das provas periciais no processo penal, especialmente aquelas relacionadas ao corpo de delito e outras provas necessárias para o esclarecimento dos fatos.
A alternativa c está correta porque, de acordo com o Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento pode ser feito pela inquirição de testemunhas. Isso é uma prática comum para garantir a correta identificação do corpo, evitando erros que possam comprometer a investigação.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a escolha.
A alternativa a está incorreta porque não existe previsão legal que estabeleça um tempo mínimo de doze horas após o óbito para a realização da autópsia. O exame deve ser realizado o quanto antes para preservar as condições do corpo e garantir a eficácia da perícia.
A alternativa b está errada porque a exumação não é exigida somente nos casos de morte violenta. Ela pode ser necessária em outras situações, como para esclarecimento de dúvidas em investigações criminais, independentemente da natureza da morte.
A alternativa d está incorreta, pois o exame pericial não é dispensável em crimes cometidos por meio de escalada. A prova pericial é fundamental para esclarecer detalhes técnicos e confirmar as circunstâncias do crime, complementando a prova testemunhal.
Por fim, a alternativa e está errada porque o juiz ou autoridade policial pode negar pedidos de perícia quando forem manifestamente desnecessários ou protelatórios, conforme o artigo 156 do Código de Processo Penal.
Portanto, a alternativa c é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.