Letícia Cunha
EQUIPE
18/10/2025 • 10:55
Para resolver essa questão, vamos analisar cada uma das opções e verificar se as condutas listadas são de fato passíveis de resultar em demissão de um servidor público.
a) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e exercer quaisquer atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função com o horário de trabalho. Ambas as condutas são graves e podem levar à demissão, conforme previsto na Lei 8.112/90, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.
b) Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situação de emergência e transitória. A revelação de segredo é passível de demissão, mas a segunda conduta, sobre atribuir tarefas estranhas ao cargo de outro servidor, só seria punível em circunstâncias não emergenciais ou não transitórias.
c) Exercer quaisquer atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, e Improbidade Administrativa. Ambas as condutas são passíveis de demissão.
d) Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situação de emergência e transitória, e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Novamente, a primeira conduta só seria punível fora de situações emergenciais ou transitórias, enquanto a segunda é claramente passível de demissão.
e) Improbidade Administrativa, e revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Ambas as condutas são gravíssimas e resultam em demissão.
Após essa análise, as opções que listam exclusivamente condutas que resultam em demissão são as opções a, c, e e. No entanto, a pergunta pede a opção em que todas as condutas são ensejadoras de aplicação da pena de demissão. Vamos verificar novamente para ter certeza:
- Opção a: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
- Opção c: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
- Opção e: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
Portanto, todas essas opções são corretas, mas como a questão pede para assinalar apenas uma opção, precisamos de mais contexto ou especificação na pergunta para determinar um único gabarito correto. Se for necessário escolher uma, a opção e destaca duas condutas altamente graves e claramente definidas como motivadoras de demissão.
Gabarito: e) Improbidade Administrativa, e revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
a) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e exercer quaisquer atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função com o horário de trabalho. Ambas as condutas são graves e podem levar à demissão, conforme previsto na Lei 8.112/90, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.
b) Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situação de emergência e transitória. A revelação de segredo é passível de demissão, mas a segunda conduta, sobre atribuir tarefas estranhas ao cargo de outro servidor, só seria punível em circunstâncias não emergenciais ou não transitórias.
c) Exercer quaisquer atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, e Improbidade Administrativa. Ambas as condutas são passíveis de demissão.
d) Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situação de emergência e transitória, e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Novamente, a primeira conduta só seria punível fora de situações emergenciais ou transitórias, enquanto a segunda é claramente passível de demissão.
e) Improbidade Administrativa, e revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo. Ambas as condutas são gravíssimas e resultam em demissão.
Após essa análise, as opções que listam exclusivamente condutas que resultam em demissão são as opções a, c, e e. No entanto, a pergunta pede a opção em que todas as condutas são ensejadoras de aplicação da pena de demissão. Vamos verificar novamente para ter certeza:
- Opção a: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
- Opção c: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
- Opção e: Ambas as condutas são passíveis de demissão.
Portanto, todas essas opções são corretas, mas como a questão pede para assinalar apenas uma opção, precisamos de mais contexto ou especificação na pergunta para determinar um único gabarito correto. Se for necessário escolher uma, a opção e destaca duas condutas altamente graves e claramente definidas como motivadoras de demissão.
Gabarito: e) Improbidade Administrativa, e revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.