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Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A alternativa correta é a letra e, que trata da possibilidade de a autoridade judiciária determinar complementação, esclarecimento ou novo exame pericial em caso de omissão, obscuridade ou contradição no laudo. Isso está previsto no artigo 159 do Código de Processo Penal, que assegura a busca da verdade real por meio da adequada análise das provas técnicas.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque, embora o exame pericial possa ser realizado por precatória, a nomeação dos peritos não precisa obrigatoriamente ser feita no juízo deprecado, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial.
A alternativa b está errada porque o exame complementar em casos de lesões corporais pode ser determinado tanto pela autoridade policial quanto pelo juiz, não sendo exclusividade da autoridade policial.
A alternativa c é incorreta, pois provas microfotográficas podem ser admitidas nos laudos periciais, desde que respeitados os requisitos legais e técnicos para sua validade.
Por fim, a alternativa d está incorreta porque, em crimes de lesão corporal grave, a falta de exame complementar pode sim ser suprida por prova testemunhal, conforme entendimento jurisprudencial que valoriza a prova em conjunto.
Portanto, a letra e é a única que está em conformidade com o Código de Processo Penal e a prática forense atual.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque, embora o exame pericial possa ser realizado por precatória, a nomeação dos peritos não precisa obrigatoriamente ser feita no juízo deprecado, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial.
A alternativa b está errada porque o exame complementar em casos de lesões corporais pode ser determinado tanto pela autoridade policial quanto pelo juiz, não sendo exclusividade da autoridade policial.
A alternativa c é incorreta, pois provas microfotográficas podem ser admitidas nos laudos periciais, desde que respeitados os requisitos legais e técnicos para sua validade.
Por fim, a alternativa d está incorreta porque, em crimes de lesão corporal grave, a falta de exame complementar pode sim ser suprida por prova testemunhal, conforme entendimento jurisprudencial que valoriza a prova em conjunto.
Portanto, a letra e é a única que está em conformidade com o Código de Processo Penal e a prática forense atual.
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