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Questões Direito Eleitoral Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):

Responda: Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):

Q187017 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Advogado, Senado Federal, FGV

Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):

a) Justiça Comum.
b) Justiça Federal.
c) Justiça Militar.
d) Justiça Eleitoral.
e) Superior Tribunal de Justiça.

Mais questões de Direito Eleitoral x Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral ...

1 Q254792 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no tocante à disciplina normativa relativa aos juízes eleitorais.

a) Os juízes eleitorais são designados pelo TSE para presidir as zonas eleitorais.
b) Todos os mandados de segurança em matéria eleitoral devem ser processados e julgados pelos juízes eleitorais de primeira instância.
c) Os juízes de direito não podem atuar como juízes eleitorais por período superior a dois biênios consecutivos.
d) Os juízes eleitorais despacharão quinzenalmente nas zonas eleitorais que jurisdicionam.

2 Q260108 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) João não poderá ser nomeado escrivão eleitoral, para a circunscrição em que Jorge tiver registrado sua candidatura.
b) Na falta do juiz eleitoral para julgar o requerimento de João, caberá ao juiz federal o julgamento.
c) É da competência do escrivão eleitoral mandar organizar, em ordem alfabética, a relação dos eleitores de cada seção, para remessa à mesa receptora.
d) É da competência do juiz eleitoral conceder transferência de eleitor.

3 Q254720 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) I.
e) III.

4 Q141283 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Medicina, TRE AP, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

a) processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.
b) ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais.
c) julgar os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.
d) fornecer aos que não votaram por motivo justificado e aos não alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sanções legais.
e) constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

5 Q140872 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral , Analista Judiciário Enfermagem, TRE PR, FCC

A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é

a) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
b) do Tribunal Superior Eleitoral.
c) do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
d) dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
e) do Supremo Tribunal Federal.

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