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Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, conforme estabelecido pelo artigo 173 da Constituição Federal de 1988. Elas são criadas por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo assumir qualquer forma empresarial.
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, conforme estabelecido pelo artigo 173 da Constituição Federal de 1988. Elas são criadas por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo assumir qualquer forma empresarial.
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