Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 21:31
Gabarito: b) A afirmação está incorreta. A Carta das Nações Unidas, em seu artigo 2º, parágrafo 4, proíbe expressamente o uso da força ou ameaça contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, salvo em casos de legítima defesa individual ou coletiva, ou quando autorizado pelo Conselho de Segurança.
No entanto, a Carta não admite que qualquer litígio seja resolvido por meio de conflitos armados, mesmo que autorizado pelo Conselho de Segurança. O Conselho pode autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais, mas isso não significa que qualquer litígio possa ser resolvido por meio de guerra.
Além disso, a Carta incentiva a solução pacífica dos conflitos, por meio de negociações, mediação, arbitragem ou outros meios pacíficos, conforme disposto no artigo 33.
Portanto, a ideia de que a ONU admite o uso da força para resolver qualquer litígio, mesmo com autorização do Conselho de Segurança, é equivocada.
No entanto, a Carta não admite que qualquer litígio seja resolvido por meio de conflitos armados, mesmo que autorizado pelo Conselho de Segurança. O Conselho pode autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais, mas isso não significa que qualquer litígio possa ser resolvido por meio de guerra.
Além disso, a Carta incentiva a solução pacífica dos conflitos, por meio de negociações, mediação, arbitragem ou outros meios pacíficos, conforme disposto no artigo 33.
Portanto, a ideia de que a ONU admite o uso da força para resolver qualquer litígio, mesmo com autorização do Conselho de Segurança, é equivocada.