Em relação ao dano ambiental e à responsabilidade ambiental, pode-se afirmar que:

Gabarito: a)

Vamos analisar cada afirmativa:

I - A responsabilidade por dano ambiental é objetiva. Isso significa que não é necessário provar culpa ou dolo para que o responsável seja obrigado a reparar o dano. A lei ambiental brasileira adota essa responsabilidade objetiva para proteger o meio ambiente de forma mais eficaz. Portanto, essa afirmativa está correta.

II - A reparação espontânea do dano ambiental pelo causador não exclui a possibilidade de aplicação das sanções administrativas. Ou seja, mesmo que o causador repare o dano por conta própria, ele ainda pode ser punido administrativamente. Então, essa afirmativa está incorreta.

III - Da mesma forma, a reparação espontânea não exclui a aplicação das sanções penais, caso haja crime ambiental. Portanto, essa afirmativa também está incorreta.

IV - A responsabilidade por dano ambiental não depende da comprovação de culpa ou dolo, pois é objetiva. Logo, essa afirmativa está incorreta.

Assim, apenas a afirmativa I está correta, o que corresponde à alternativa a).