As terras devolutas são espécies de terras públicas que, por serem bens de uso comum...

Gabarito: a)

Vamos analisar o enunciado com calma. Ele fala sobre terras devolutas, que são aquelas terras públicas que não estão destinadas a uso privado e, por isso, são bens públicos.

Primeiro ponto: as terras devolutas são bens públicos, de uso comum do povo, e não incorporadas ao domínio privado. Isso está correto.

Depois, diz que as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados-membros são indisponíveis quando usadas para proteger ecossistemas naturais. Isso também está certo, pois a proteção ambiental é uma função pública que torna esses bens indisponíveis para alienação.

Por fim, o texto afirma que as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, fortificações, vias federais e preservação ambiental são bens da União, conforme definido em lei. Isso está de acordo com a Constituição Federal, que atribui à União essas terras.

Portanto, o enunciado está correto em todos os seus pontos.