Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar o enunciado com calma. Ele fala sobre terras devolutas, que são aquelas terras públicas que não estão destinadas a uso privado e, por isso, são bens públicos.
Primeiro ponto: as terras devolutas são bens públicos, de uso comum do povo, e não incorporadas ao domínio privado. Isso está correto.
Depois, diz que as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados-membros são indisponíveis quando usadas para proteger ecossistemas naturais. Isso também está certo, pois a proteção ambiental é uma função pública que torna esses bens indisponíveis para alienação.
Por fim, o texto afirma que as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, fortificações, vias federais e preservação ambiental são bens da União, conforme definido em lei. Isso está de acordo com a Constituição Federal, que atribui à União essas terras.
Portanto, o enunciado está correto em todos os seus pontos.
Vamos analisar o enunciado com calma. Ele fala sobre terras devolutas, que são aquelas terras públicas que não estão destinadas a uso privado e, por isso, são bens públicos.
Primeiro ponto: as terras devolutas são bens públicos, de uso comum do povo, e não incorporadas ao domínio privado. Isso está correto.
Depois, diz que as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados-membros são indisponíveis quando usadas para proteger ecossistemas naturais. Isso também está certo, pois a proteção ambiental é uma função pública que torna esses bens indisponíveis para alienação.
Por fim, o texto afirma que as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, fortificações, vias federais e preservação ambiental são bens da União, conforme definido em lei. Isso está de acordo com a Constituição Federal, que atribui à União essas terras.
Portanto, o enunciado está correto em todos os seus pontos.