Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A modalidade correta para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é a concorrência. Isso porque a concorrência é utilizada para contratos de grande vulto, como concessões, que envolvem maior complexidade e valor. As outras modalidades, como pregão, convite, consulta e tomada de preços, são aplicadas a situações diferentes, geralmente de menor valor ou complexidade. Portanto, para concessão de serviços públicos, a lei exige a concorrência para garantir ampla participação e transparência.
A modalidade correta para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é a concorrência. Isso porque a concorrência é utilizada para contratos de grande vulto, como concessões, que envolvem maior complexidade e valor. As outras modalidades, como pregão, convite, consulta e tomada de preços, são aplicadas a situações diferentes, geralmente de menor valor ou complexidade. Portanto, para concessão de serviços públicos, a lei exige a concorrência para garantir ampla participação e transparência.
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