Questões Direito Tributário Impostos de Competência da União
Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa j...
Responda: Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na importação, o valor dos produtos deve ser convertido para a moeda nacional para que se possa calcular corretamente o imposto de importação devido. Isso ocorre porque o imposto é cobrado em reais, e o valor em moeda estrangeira precisa ser convertido para a moeda local.
O câmbio utilizado para essa conversão é o câmbio do dia do lançamento da declaração de importação, conforme previsto na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e nas normas da Receita Federal.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que o preço pago em dólares deve ser convertido ao câmbio do dia do lançamento para apuração do imposto.
Fazendo uma checagem dupla, não há outra data prevista para a conversão cambial no cálculo do imposto de importação, o que confirma a resposta correta como a alternativa a).
Na importação, o valor dos produtos deve ser convertido para a moeda nacional para que se possa calcular corretamente o imposto de importação devido. Isso ocorre porque o imposto é cobrado em reais, e o valor em moeda estrangeira precisa ser convertido para a moeda local.
O câmbio utilizado para essa conversão é o câmbio do dia do lançamento da declaração de importação, conforme previsto na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e nas normas da Receita Federal.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que o preço pago em dólares deve ser convertido ao câmbio do dia do lançamento para apuração do imposto.
Fazendo uma checagem dupla, não há outra data prevista para a conversão cambial no cálculo do imposto de importação, o que confirma a resposta correta como a alternativa a).
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