Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinad...

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao...


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Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Na importação, o valor dos produtos deve ser convertido para a moeda nacional para que se possa calcular corretamente o imposto de importação devido. Isso ocorre porque o imposto é cobrado em reais, e o valor em moeda estrangeira precisa ser convertido para a moeda local.

    O câmbio utilizado para essa conversão é o câmbio do dia do lançamento da declaração de importação, conforme previsto na legislação aduaneira brasileira, especialmente no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) e nas normas da Receita Federal.

    Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que o preço pago em dólares deve ser convertido ao câmbio do dia do lançamento para apuração do imposto.

    Fazendo uma checagem dupla, não há outra data prevista para a conversão cambial no cálculo do imposto de importação, o que confirma a resposta correta como a alternativa a).
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