Questões Direito Ambiental Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Se um imóvel rural, ao ser adquirido, já se encontrava sem cobertura florestal ou se...

Responda: Se um imóvel rural, ao ser adquirido, já se encontrava sem cobertura florestal ou sem a reserva legal, sendo toda a área utilizada para o plantio e a pastagem dos animais, o novo proprietário, a...


Q187722 | Direito Ambiental, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

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Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Se um imóvel rural, ao ser adquirido, já se encontrava sem cobertura florestal ou sem a reserva legal, sendo toda a área utilizada para o plantio e a pastagem dos animais, o novo proprietário, além de não poder ser considerado poluidor, não poderá ser responsabilizado pelos danos causados à natureza nem tampouco ser obrigado a regenerar o meio ambiente degradado.

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