A respeito dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Gabarito: b)
O princípio do desenvolvimento sustentável é um dos pilares do Direito Ambiental e busca harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Esse princípio é essencial para garantir que as necessidades da geração atual sejam atendidas sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades.

A alternativa a) é incorreta porque o Direito Ambiental está intrinsecamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerando que um ambiente saudável é fundamental para uma vida digna.

A alternativa c) confunde os princípios da prevenção e da precaução. O princípio da prevenção é aplicado quando há certeza científica do dano, enquanto o princípio da precaução é utilizado em situações de incerteza científica.

A alternativa d) interpreta erroneamente o princípio da proibição do retrocesso ambiental, que se refere à proibição de se reduzir a proteção ambiental já alcançada, e não especificamente sobre a paralisação de atividades.

A alternativa e) erra ao afirmar que o princípio do poluidor-pagador não visa imputar ao poluidor o custo social da poluição. Na verdade, esse princípio justamente busca fazer com que o poluidor arque com os custos decorrentes do dano ambiental que causou.