No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA. A) A utilidade pública, a necessidade pública e o interesse social são considerados pressupostos da desapropriação. B) Dentre os efeitos da fase executória, podemos citar a permissão ao Poder Público em ingressar no prédio objeto da desapropriação. C) A fase declaratória competirá tanto ao Poder Executivo quanto ao Poder Legislativo, sendo que a fase executória se dará via administrativa, e em alguns casos, via judicial. D) Ocorrerá tredestinação quando a destinação do bem expropriado se encontrar em desconformidade com o plano inicialmente previsto na fase declaratória.

B) Dentre os efeitos da fase executória, podemos citar a permissão ao Poder Público em ingressar no prédio objeto da desapropriação.

No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCOR...

No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

✂️ a) A utilidade pública, a necessidade pública e o interesse social são considerados pressupostos da desapropriação.
✂️ b) Dentre os efeitos da fase executória, podemos citar a permissão ao Poder Público em ingressar no prédio objeto da desapropriação.
✂️ c) A fase declaratória competirá tanto ao Poder Executivo quanto ao Poder Legislativo, sendo que a fase executória se dará via administrativa, e em alguns casos, via judicial.
✂️ d) Ocorrerá tredestinação quando a destinação do bem expropriado se encontrar em desconformidade com o plano inicialmente previsto na fase declaratória.