Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
Relativamente à administração indireta, julgue o item seguinte. As agências reg...
Responda: Relativamente à administração indireta, julgue o item seguinte. As agências reguladoras são autarquias sob regime especial, as quais têm, regra geral, a função de regular e fiscalizar os as...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão está correta. As agências reguladoras são, de fato, autarquias sob regime especial, criadas para regular e fiscalizar setores específicos, como telecomunicações, energia, saúde, entre outros. Elas têm autonomia para atuar nessas áreas, garantindo o cumprimento das normas e protegendo os interesses públicos.
Já as agências executivas são autarquias ou fundações que firmam contrato de gestão com o órgão da administração direta ao qual estão subordinadas, buscando aumentar a eficiência e reduzir custos. Portanto, os conceitos são distintos, como a questão explicou.
A questão está correta. As agências reguladoras são, de fato, autarquias sob regime especial, criadas para regular e fiscalizar setores específicos, como telecomunicações, energia, saúde, entre outros. Elas têm autonomia para atuar nessas áreas, garantindo o cumprimento das normas e protegendo os interesses públicos.
Já as agências executivas são autarquias ou fundações que firmam contrato de gestão com o órgão da administração direta ao qual estão subordinadas, buscando aumentar a eficiência e reduzir custos. Portanto, os conceitos são distintos, como a questão explicou.
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