Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A remuneração por subsídio é uma forma de pagamento fixada em parcela única, sem acréscimos ou adicionais, prevista para determinados cargos públicos, especialmente aqueles de alta responsabilidade e independência funcional.
De acordo com o artigo 39, § 4º, da Constituição Federal, os ocupantes de cargos efetivos, como promotores de justiça e desembargadores, devem ser remunerados exclusivamente por subsídio, que é fixado em parcela única.
Alternativa b) está incorreta porque médicos e secretários estaduais e municipais não são obrigatoriamente remunerados por subsídio; médicos podem receber por vencimentos e secretários, que são cargos em comissão, podem ter remuneração diversa.
Alternativa c) está incorreta porque ocupantes de cargos públicos efetivos nem sempre recebem por subsídio, salvo os casos expressamente previstos, e defensores públicos, que são equiparados a membros do Ministério Público, recebem por subsídio.
Alternativa d) está incorreta porque ocupantes de cargos em comissão não recebem necessariamente por subsídio; eles podem receber por vencimentos ou outras formas.
Alternativa e) está incorreta porque empregados públicos não são remunerados por subsídio, mas por salário, conforme a CLT.
Portanto, a alternativa correta é a) Promotores de Justiça e Desembargadores, que são cargos públicos remunerados obrigatoriamente por subsídio.
A remuneração por subsídio é uma forma de pagamento fixada em parcela única, sem acréscimos ou adicionais, prevista para determinados cargos públicos, especialmente aqueles de alta responsabilidade e independência funcional.
De acordo com o artigo 39, § 4º, da Constituição Federal, os ocupantes de cargos efetivos, como promotores de justiça e desembargadores, devem ser remunerados exclusivamente por subsídio, que é fixado em parcela única.
Alternativa b) está incorreta porque médicos e secretários estaduais e municipais não são obrigatoriamente remunerados por subsídio; médicos podem receber por vencimentos e secretários, que são cargos em comissão, podem ter remuneração diversa.
Alternativa c) está incorreta porque ocupantes de cargos públicos efetivos nem sempre recebem por subsídio, salvo os casos expressamente previstos, e defensores públicos, que são equiparados a membros do Ministério Público, recebem por subsídio.
Alternativa d) está incorreta porque ocupantes de cargos em comissão não recebem necessariamente por subsídio; eles podem receber por vencimentos ou outras formas.
Alternativa e) está incorreta porque empregados públicos não são remunerados por subsídio, mas por salário, conforme a CLT.
Portanto, a alternativa correta é a) Promotores de Justiça e Desembargadores, que são cargos públicos remunerados obrigatoriamente por subsídio.