Questões Direito Administrativo Administração Indireta
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro...
Responda: Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.A qualificação de agência executiva federal é conferida, mediante ato discricionário do pre...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. A qualificação de agência executiva federal é realmente concedida por ato discricionário do presidente da República. Para isso, a autarquia ou fundação precisa apresentar um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento e firmar um contrato de gestão com o ministério supervisor. Esse modelo visa dar maior autonomia e eficiência à entidade, alinhando suas metas com as políticas públicas do governo.
A afirmação está correta. A qualificação de agência executiva federal é realmente concedida por ato discricionário do presidente da República. Para isso, a autarquia ou fundação precisa apresentar um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento e firmar um contrato de gestão com o ministério supervisor. Esse modelo visa dar maior autonomia e eficiência à entidade, alinhando suas metas com as políticas públicas do governo.
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