Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 14:41
Gabarito: d)
Quando a Constituição Federal fala sobre a prestação de serviços públicos por meio de concessão ou permissão, ela deixa claro que o Estado não pode simplesmente escolher quem quiser para assumir esse serviço. Para garantir transparência, isonomia e a melhor proposta para a sociedade, o Estado deve promover um procedimento licitatório formal. Ou seja, é uma competição pública onde os interessados apresentam suas propostas, e o Estado escolhe a melhor delas, seguindo regras claras. Isso evita favorecimentos e garante que o serviço seja prestado com qualidade e eficiência. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Quando a Constituição Federal fala sobre a prestação de serviços públicos por meio de concessão ou permissão, ela deixa claro que o Estado não pode simplesmente escolher quem quiser para assumir esse serviço. Para garantir transparência, isonomia e a melhor proposta para a sociedade, o Estado deve promover um procedimento licitatório formal. Ou seja, é uma competição pública onde os interessados apresentam suas propostas, e o Estado escolhe a melhor delas, seguindo regras claras. Isso evita favorecimentos e garante que o serviço seja prestado com qualidade e eficiência. Portanto, a alternativa correta é a letra d).