Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 13:04
Gabarito: b)
De acordo com a doutrina, as assertivas apresentadas tratam dos conceitos de Dualismo e Monismo no Direito Internacional.
Vamos analisar cada assertiva:
1. ( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si - Dualismo.
- Esta assertiva está correta. No Dualismo, existem dois ordenamentos jurídicos distintos e independentes entre si.
2. ( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna - Monismo.
- Esta assertiva está incorreta. No Monismo, há uma ordem jurídica única que engloba tanto o Direito Internacional quanto o Direito interno.
3. ( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno - Monismo.
- Esta assertiva está incorreta. No Monismo, em caso de conflito, o Direito Internacional prevalece sobre o Direito interno.
4. ( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal - Dualismo.
- Esta assertiva está correta. No Dualismo, o Direito Internacional regula as relações entre os Estados, enquanto o Direito interno trata das relações entre os indivíduos e o Estado.
Portanto, a alternativa correta, na ordem de cima para baixo, é:
b) V – F – F – V.
De acordo com a doutrina, as assertivas apresentadas tratam dos conceitos de Dualismo e Monismo no Direito Internacional.
Vamos analisar cada assertiva:
1. ( ) Dois ordenamentos jurídicos distintos e totalmente independentes entre si - Dualismo.
- Esta assertiva está correta. No Dualismo, existem dois ordenamentos jurídicos distintos e independentes entre si.
2. ( ) Uma ordem jurídica internacional e uma ordem jurídica interna - Monismo.
- Esta assertiva está incorreta. No Monismo, há uma ordem jurídica única que engloba tanto o Direito Internacional quanto o Direito interno.
3. ( ) Impossibilidade de conflito entre Direito Internacional e o Interno - Monismo.
- Esta assertiva está incorreta. No Monismo, em caso de conflito, o Direito Internacional prevalece sobre o Direito interno.
4. ( ) O Direito Internacional é que dirige a convivência entre os Estados, ao passo que o Direito interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal - Dualismo.
- Esta assertiva está correta. No Dualismo, o Direito Internacional regula as relações entre os Estados, enquanto o Direito interno trata das relações entre os indivíduos e o Estado.
Portanto, a alternativa correta, na ordem de cima para baixo, é:
b) V – F – F – V.