Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e ...

questão de direito internacional da banca cesgranrio aplicada no concurso petrobras (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q188630•
Direito Internacional•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado Júnior

Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londres, Inglaterra. Para regular a relação concernente ao tal bem imóvel, aplica-se a lei do local

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Q44647•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público

Q228179•
Direito Internacional•
ESAF•
PGFN•
Procurador

A respeito de responsabilidade internacional, considere as asserções abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I. Uma decisão do Poder Judiciário brasileiro pode levar à responsabilidade internacional do Brasil, caso a decisão viole compromissos jurídico-internacionais assumidos pelo país.
II. Uma lei de um dos Estados da federação não pode dar ensejo à responsabilidade internacional do Brasil porque, no âmbito nacional, os compromissos são assumidos pela União Federal.
III. A responsabilidade internacional do Estado deve ter sempre por base uma ação. Uma omissão não pode dar ensejo à responsabilização do Estado no plano internacional.
IV. A responsabilidade internacional do Estado apenas existe se há a violação de um tratado internacional. O desrespeito a um costume internacional, por exemplo, não é suficiente para dar ensejo à responsabilidade do Estado.
V. A despeito de terem personalidade jurídica internacional, as organizações internacionais não podem ser responsabilizadas juridicamente na ordem internacional.

Q221919•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.

Q188630•Direito Internacional•CESGRANRIO•Petrobras•Advogado Júnior

Q188630•
Direito Internacional•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado Júnior