Os estudos de base funcionam como um pivô
no processo de elaboração de um EIA (Estudo
de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a
organização dos trabalhos de campo e de
gabinete, assim como a estruturação do
próprio documento. Os estudos de base têm
como resultado o diagnóstico ambiental,
capítulo obrigatório de todo EIA, que recebe
diferentes denominações em distintos países.
Analise as afirmativas abaixo que descrevam
as funções dos estudos de base em um EIA.
Estão corretas as afirmativas:
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Para garantir a proteção do ambiente e das
comunidades e para que o processo de AIA
(Avaliação de Impactos Ambientais) seja
efetivo, a etapa de acompanhamento é crucial.
Assinale a alternativa que apresenta qual
acompanhamento não faz parte das funções
do AIA.
✂️ A) Assegurar a implementação dos compromissos
assumidos pelo empreendedor (descritos nos
estudos e licenças ambientais, contratos de
financiamento e outros documentos)
✂️ B) Adaptar o projeto ou seus programas de gestão
no caso de ocorrência de impactos não
previstos ou de magnitude maior que o
esperado
✂️ C) Demonstrar o cumprimento desses
compromissos e o atingimento de objetivos e
metas
✂️ D) Aperfeiçoar o processo de AIA, melhorando
futuras avaliações
✂️ E) Agentes financiadores públicos ou privados,
cuja política inclua a discussão da viabilidade
ambiental dos empreendimentos que lhes são
submetidos
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A instalação de uma indústria química foi
condicionada à realização de um Estudo Prévio de
Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:
✂️ A) deve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA.
✂️ B) deve ser realizado pelo empreendedor e aprovado
pelo órgão ambiental competente.
✂️ C) é opcional e depende da solicitação de moradores
locais.
✂️ D) substitui a necessidade de licenciamento ambiental.
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