ID: 188916• Direito Tributário• Contribuição de Melhoria• FUNIVERSA• ADASA• AdvogadoUm estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.✂️A)Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria.✂️B)A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser recolhido com previsão constitucional.✂️C)O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a instituindo.✂️D)A instituição da contribuição de melhoria independe do fato gerar vantagem ou benefício.✂️E)A contribuição de melhoria tem como finalidade precípua financiar futura obra pública.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro