Questões Direito Administrativo

A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriorment...

Responda: A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.


1Q188940 | Direito Administrativo, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Quando um servidor público se aposenta, ele deixa de exercer o cargo que ocupava, o que significa que esse cargo fica vago, ou seja, ocorre a vacância. A Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, prevê que a aposentadoria é uma das causas de vacância do cargo. Portanto, a afirmativa está correta.
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