Questões Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado Nacionalidade

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgu...

Responda: Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência p...


1Q188947 | Direito Internacional, Dimensão Pessoal do Estado Nacionalidade, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem.

A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.
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