Equipe Gabarite
EQUIPE
09/11/2025 • 15:37
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. As áreas de preservação permanente (APP) são, em regra, não edificáveis, mas a vegetação pode ser suprimida em situações específicas previstas em lei, como para manejo florestal sustentável ou recuperação ambiental.
b) Incorreta. O Código Florestal estabelece que a APP em torno das nascentes é de 50 metros, não 100 metros.
c) Incorreta. A vegetação natural ao redor de reservatórios artificiais é considerada APP, protegida pelo Código Florestal.
d) Correta. O Poder Público pode declarar árvores como imunes ao corte por motivos como localização, beleza, raridade ou condição de porta-sementes, mesmo que não estejam em APP ou sejam espécies ameaçadas.
e) Incorreta. A APP relacionada a topo de morro é definida por declividade e altitude, mas o Código Florestal não estabelece 500 metros como limite para considerar APP.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Incorreta. As áreas de preservação permanente (APP) são, em regra, não edificáveis, mas a vegetação pode ser suprimida em situações específicas previstas em lei, como para manejo florestal sustentável ou recuperação ambiental.
b) Incorreta. O Código Florestal estabelece que a APP em torno das nascentes é de 50 metros, não 100 metros.
c) Incorreta. A vegetação natural ao redor de reservatórios artificiais é considerada APP, protegida pelo Código Florestal.
d) Correta. O Poder Público pode declarar árvores como imunes ao corte por motivos como localização, beleza, raridade ou condição de porta-sementes, mesmo que não estejam em APP ou sejam espécies ameaçadas.
e) Incorreta. A APP relacionada a topo de morro é definida por declividade e altitude, mas o Código Florestal não estabelece 500 metros como limite para considerar APP.
Portanto, a alternativa correta é a d).