Questões Direito Tributário Sistema Tributário Nacional

De acordo com o STF, reputa-se inconstitucional o ato do contribuinte do IPI que se ...

Responda: De acordo com o STF, reputa-se inconstitucional o ato do contribuinte do IPI que se credita do valor do tributo incidente sobre insumos adquiridos sob o regime de isenção.

1Q189233 | Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistema
tributário nacional.

De acordo com o STF, reputa-se inconstitucional o ato do contribuinte do IPI que se credita do valor do tributo incidente sobre insumos adquiridos sob o regime de isenção.

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