Klério trabalhava em uma Instituição Privada, prestou concurso e hoje é servidor...

Questão de Direito Administrativo da banca FEC aplicada no concurso MPA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q189483•
Direito Administrativo•
FEC•
MPA•
Agente Administrativo

Klério trabalhava em uma Instituição Privada, prestou concurso e hoje é servidor público. O referido servidor desconhece os termos usados em seu contracheque. Seu colega de trabalho detalhou o contracheque de Klério e explicou tudo sobre o sistema remuneratório do servidor público. Klério aprendeu que "GRATIFICAÇÕES" são acréscimos ao vencimento:

pelo exercício da função de direção, chefia, assessoramento ou natalina.

por tempo de serviço, pelo acréscimo de atividades insalubres, por serviço extraordinário, por trabalho noturno.

por auxílio-natalidade, salário-família.

de ressarcimento de despesas a que o servidor seja obrigado em razão do serviço.

conversibilidade em pecúnia de um terço dos dias das férias.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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