Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
Acerca do denominado terceiro setor, julgue o item que se segue. As entidades d...
Responda: Acerca do denominado terceiro setor, julgue o item que se segue. As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que podem ser instituídas sob a forma de...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. As entidades de apoio realmente são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que podem ser fundações, associações ou cooperativas, e prestam serviços sociais que não são exclusivos do Estado, geralmente por meio de convênios com a administração pública. Já os serviços sociais autônomos são considerados entes paraestatais, ou seja, têm uma relação de cooperação com o Estado e prestam serviços públicos delegados, funcionando como uma espécie de extensão do poder público. Portanto, a descrição está alinhada com o conceito do terceiro setor.
O enunciado está correto. As entidades de apoio realmente são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que podem ser fundações, associações ou cooperativas, e prestam serviços sociais que não são exclusivos do Estado, geralmente por meio de convênios com a administração pública. Já os serviços sociais autônomos são considerados entes paraestatais, ou seja, têm uma relação de cooperação com o Estado e prestam serviços públicos delegados, funcionando como uma espécie de extensão do poder público. Portanto, a descrição está alinhada com o conceito do terceiro setor.
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