Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
A empresa pública criada com a finalidade de explorar atividade econômica deve ser,...
Responda: A empresa pública criada com a finalidade de explorar atividade econômica deve ser, necessariamente, formada sob o regime de pessoa jurídica de direito privado.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A empresa pública que tem como objetivo explorar atividade econômica deve ser constituída sob o regime de pessoa jurídica de direito privado. Isso ocorre porque, para atuar no mercado e competir com outras empresas, ela precisa ter flexibilidade e autonomia típicas das pessoas jurídicas de direito privado, mesmo sendo controlada pelo poder público. Portanto, a afirmativa está correta.
A empresa pública que tem como objetivo explorar atividade econômica deve ser constituída sob o regime de pessoa jurídica de direito privado. Isso ocorre porque, para atuar no mercado e competir com outras empresas, ela precisa ter flexibilidade e autonomia típicas das pessoas jurídicas de direito privado, mesmo sendo controlada pelo poder público. Portanto, a afirmativa está correta.
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