A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) não pode ser utilizado para garantir o direito de reunir-se pacificamente.

✂️ b) é meio hábil para tutelar a liberdade de locomoção

✂️ c) é cabível quando o processo for manifestamente nulo.

✂️ d) pode ser utilizado para trancar a ação penal por falta de justa causa.

✂️ e) pode ser impetrado por quem não é advogado.

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