O Brasil possui um regime de portos de uso público e de uso privativo. Cabe à União ...

✂️ a) apenas por pessoa jurídica de direito público

✂️ b) apenas para movimentação e armazenamento de carga própria

✂️ c) apenas por pessoa jurídica de direito privado

✂️ d) por pessoa jurídica de direito público ou privado

✂️ e) por pessoa física, desde que para movimentação exclusiva de passageiros

Responda: O Brasil possui um regime de portos de uso público e de uso privativo. Cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. A exploração de um terminal de uso pr...