Questões Direito Administrativo

Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor...

Responda: Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu super...


1Q190009 | Direito Administrativo, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade excesso de poder.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão fala de um servidor que foi removido para um lugar ruim por causa de perseguição ideológica do chefe. Isso configura abuso de poder, sim, e mais especificamente excesso de poder, porque o superior usou sua autoridade para prejudicar o servidor, indo além do que a lei permite. A remoção, nesse caso, não foi motivada por interesse público, mas por vontade pessoal e punitiva, o que caracteriza o excesso de poder.
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