Questões Direito Administrativo
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Responda: Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu super...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala de um servidor que foi removido para um lugar ruim por causa de perseguição ideológica do chefe. Isso configura abuso de poder, sim, e mais especificamente excesso de poder, porque o superior usou sua autoridade para prejudicar o servidor, indo além do que a lei permite. A remoção, nesse caso, não foi motivada por interesse público, mas por vontade pessoal e punitiva, o que caracteriza o excesso de poder.
Aqui a questão fala de um servidor que foi removido para um lugar ruim por causa de perseguição ideológica do chefe. Isso configura abuso de poder, sim, e mais especificamente excesso de poder, porque o superior usou sua autoridade para prejudicar o servidor, indo além do que a lei permite. A remoção, nesse caso, não foi motivada por interesse público, mas por vontade pessoal e punitiva, o que caracteriza o excesso de poder.
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