Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
A respeito de concessões e permissões de serviço público, julgue os itens subsequ...
Responda: A respeito de concessões e permissões de serviço público, julgue os itens subsequentes. Reversão consiste na transferência, em virtude de extinção contratual, dos bens do concessi...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Reversão é exatamente isso: quando o contrato de concessão termina, os bens que foram usados pelo concessionário para prestar o serviço público retornam para o patrimônio do poder concedente (que pode ser o Estado, por exemplo). Isso garante que o serviço público continue funcionando e que os bens não se percam ou fiquem sem destino. Então, a definição apresentada está correta.
Reversão é exatamente isso: quando o contrato de concessão termina, os bens que foram usados pelo concessionário para prestar o serviço público retornam para o patrimônio do poder concedente (que pode ser o Estado, por exemplo). Isso garante que o serviço público continue funcionando e que os bens não se percam ou fiquem sem destino. Então, a definição apresentada está correta.
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