David Castilho
EQUIPE
09/11/2025 • 15:36
Gabarito: a)
Reversão é exatamente isso: quando o contrato de concessão termina, os bens que foram usados pelo concessionário para prestar o serviço público retornam para o patrimônio do poder concedente (que pode ser o Estado, por exemplo). Isso garante que o serviço público continue funcionando e que os bens não se percam ou fiquem sem destino. Então, a definição apresentada está correta.
Reversão é exatamente isso: quando o contrato de concessão termina, os bens que foram usados pelo concessionário para prestar o serviço público retornam para o patrimônio do poder concedente (que pode ser o Estado, por exemplo). Isso garante que o serviço público continue funcionando e que os bens não se percam ou fiquem sem destino. Então, a definição apresentada está correta.