O licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as unidades de conservação da natureza e os crimes ambientais são tratados pelo Direito Ambiental. Dentre as disposições legais que se ocupam das questões relacionadas a esses itens encontra-se a que estabelece que a(o) A) realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental para empreendimentos energéticos, que são considerados de relevante interesse nacional, é dispensada pela legislação ambiental. B) instalação de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica no interior de unidades de conservação de uso sustentável não é admitida. C) elaboração ou a apresentação, durante o licenciamento, de estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso não é crime tipificado na Lei de Crimes Ambientais. D) licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é de competência do Ibama. E) Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Avaliação Ambiental Integrada são instrumentos de análise de impactos ao meio ambiente.

E) Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Avaliação Ambiental Integrada são instrumentos de análise de impactos ao meio ambiente.

Questões Direito Ambiental Licenciamento Ambiental

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1Q190085 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Advogado, EPE, CESGRANRIO

O licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as unidades de conservação da natureza e os crimes ambientais são tratados pelo Direito Ambiental.

Dentre as disposições legais que se ocupam das questões relacionadas a esses itens encontra-se a que estabelece que a(o)

✂️ a) realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental para empreendimentos energéticos, que são considerados de relevante interesse nacional, é dispensada pela legislação ambiental.
✂️ b) instalação de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica no interior de unidades de conservação de uso sustentável não é admitida.
✂️ c) elaboração ou a apresentação, durante o licenciamento, de estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso não é crime tipificado na Lei de Crimes Ambientais.
✂️ d) licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é de competência do Ibama.
✂️ e) Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Avaliação Ambiental Integrada são instrumentos de análise de impactos ao meio ambiente.