Em relação à permissão de serviço público, assinale a opção correta. A) Tem por objeto a execução de serviço público, razão pela qual a titularidade do serviço fica com o permissionário. B) É formalizada mediante contrato de adesão, precário e revogável unilateralmente pelo poder concedente. C) Pressupõe que o serviço seja executado pelo permissionário, todavia, a responsabilidade por sua execução pertence a ele e ao poder concedente. D) Não pode ser alterada a qualquer momento pela Administração. E) Independe de licitação, ao contrário do que ocorre na concessão de serviço público.

B) É formalizada mediante contrato de adesão, precário e revogável unilateralmente pelo poder concedente.

Em relação à permissão de serviço público, assinale a opção correta.

Em relação à permissão de serviço público, assinale a opção correta.

✂️ a) Tem por objeto a execução de serviço público, razão pela qual a titularidade do serviço fica com o permissionário.
✂️ b) É formalizada mediante contrato de adesão, precário e revogável unilateralmente pelo poder concedente.
✂️ c) Pressupõe que o serviço seja executado pelo permissionário, todavia, a responsabilidade por sua execução pertence a ele e ao poder concedente.
✂️ d) Não pode ser alterada a qualquer momento pela Administração.
✂️ e) Independe de licitação, ao contrário do que ocorre na concessão de serviço público.