No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objeti...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso SPTrans (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q190263•
Direito Administrativo•
VUNESP•
SPTrans•
Advogado Pleno

No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o poder público deverá contratar

empresa pública estadual ou federal, com conhecimento e atribuições na área de engenharia de tráfego.

empresa brasileira idônea, com conhecimentos específicos na área de Transporte Coletivo de Passageiros.

escritório de engenharia de tráfego, de notória especialização, com dispensa de licitação.

escritório de engenharia de tráfego, especializado, com inexigibilidade de licitação.

a São Paulo Transporte S.A.

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Q441•
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Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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