Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 20:40
Gabarito: a)
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade do poder concedente intervir na concessão de serviços públicos para garantir que tudo funcione direitinho, certo? Isso é totalmente verdade!
Quando um serviço público é concedido à iniciativa privada, o poder concedente (que geralmente é o governo) tem o direito e o dever de fiscalizar e intervir para assegurar que o serviço seja prestado conforme o contrato, as normas legais e regulamentares. Essa intervenção pode acontecer por meio de decreto, por exemplo, para corrigir problemas, garantir qualidade e proteger o interesse público.
Então, nesse caso, a afirmação está correta.
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade do poder concedente intervir na concessão de serviços públicos para garantir que tudo funcione direitinho, certo? Isso é totalmente verdade!
Quando um serviço público é concedido à iniciativa privada, o poder concedente (que geralmente é o governo) tem o direito e o dever de fiscalizar e intervir para assegurar que o serviço seja prestado conforme o contrato, as normas legais e regulamentares. Essa intervenção pode acontecer por meio de decreto, por exemplo, para corrigir problemas, garantir qualidade e proteger o interesse público.
Então, nesse caso, a afirmação está correta.