Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
O poder concedente pode intervir, por meio de decreto, na concessão, com o fim de a...
Responda: O poder concedente pode intervir, por meio de decreto, na concessão, com o fim de assegurar a adequação da prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentar...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade do poder concedente intervir na concessão de serviços públicos para garantir que tudo funcione direitinho, certo? Isso é totalmente verdade!
Quando um serviço público é concedido à iniciativa privada, o poder concedente (que geralmente é o governo) tem o direito e o dever de fiscalizar e intervir para assegurar que o serviço seja prestado conforme o contrato, as normas legais e regulamentares. Essa intervenção pode acontecer por meio de decreto, por exemplo, para corrigir problemas, garantir qualidade e proteger o interesse público.
Então, nesse caso, a afirmação está correta.
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade do poder concedente intervir na concessão de serviços públicos para garantir que tudo funcione direitinho, certo? Isso é totalmente verdade!
Quando um serviço público é concedido à iniciativa privada, o poder concedente (que geralmente é o governo) tem o direito e o dever de fiscalizar e intervir para assegurar que o serviço seja prestado conforme o contrato, as normas legais e regulamentares. Essa intervenção pode acontecer por meio de decreto, por exemplo, para corrigir problemas, garantir qualidade e proteger o interesse público.
Então, nesse caso, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários