Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da un...
Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses ...
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Gabarito letra D. O art 188 do CPM trás claramente as possibilidades dos casos similares a deserção, de importante observação que a deserção ocorrerá transcorrido mais de 8 dias em todos os outros casso, Somente não especifica 8 dias no caso do militar conseguir a exclusão do serviço ativo ou situação de atividade, criando ou simulando incapacidade.
Angelica
14/10/2017 • 00:18
Opa! Corrigindo:
Insubmissão:
Caso assimilado
§ 1º Na mesma pena incorre quem, dispensado temporariamente da incorporação, deixa de se apresentar, decorrido o prazo de licenciamento.
(Não tem nada a ver com deserção)
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