Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) motivo.
No estudo do Direito Administrativo, o ato administrativo é composto por elementos essenciais, entre eles o motivo, o objeto, a forma e a competência.
O motivo é a situação de fato ou de direito que justifica a prática do ato administrativo. É a causa que determina ou autoriza a realização do ato. Sem motivo, o ato não teria fundamento para existir.
O objeto, por sua vez, é o conteúdo do ato, ou seja, o que o ato determina ou dispõe.
A forma é o modo pelo qual o ato deve ser manifestado, geralmente escrita, para garantir sua validade.
A competência é a atribuição legal para a prática do ato.
Portanto, a situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é o motivo, conforme a doutrina clássica e a legislação administrativa.
No estudo do Direito Administrativo, o ato administrativo é composto por elementos essenciais, entre eles o motivo, o objeto, a forma e a competência.
O motivo é a situação de fato ou de direito que justifica a prática do ato administrativo. É a causa que determina ou autoriza a realização do ato. Sem motivo, o ato não teria fundamento para existir.
O objeto, por sua vez, é o conteúdo do ato, ou seja, o que o ato determina ou dispõe.
A forma é o modo pelo qual o ato deve ser manifestado, geralmente escrita, para garantir sua validade.
A competência é a atribuição legal para a prática do ato.
Portanto, a situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é o motivo, conforme a doutrina clássica e a legislação administrativa.